{"id":1213,"date":"2023-08-04T01:48:00","date_gmt":"2023-08-04T01:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/idam.com.br\/servicos-idam\/?p=1213"},"modified":"2023-08-04T01:49:22","modified_gmt":"2023-08-04T01:49:22","slug":"estudo-da-reconvencao-no-cpc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/idam.com.br\/servicos-idam\/estudo-da-reconvencao-no-cpc\/","title":{"rendered":"Estudo da Reconven\u00e7\u00e3o no CPC"},"content":{"rendered":"\t\t
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Estudo da Reconven\u00e7\u00e3o no CPC<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Introdu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

A reconven\u00e7\u00e3o \u00e9 uma figura jur\u00eddica relevante e multifacetada no contexto do Direito Processual Civil brasileiro. Em sua ess\u00eancia, representa uma oportunidade para o r\u00e9u, ao inv\u00e9s de limitar-se a defender-se dos pedidos do autor, contra-atacar com pretens\u00f5es pr\u00f3prias. Esta resposta alternativa tem seus contornos e condi\u00e7\u00f5es estritamente regulados pelo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC), especialmente em seu artigo 343. Trata-se de uma institui\u00e7\u00e3o complexa que envolve aspectos de legitimidade, conex\u00e3o, compet\u00eancia, autonomia, procedimento, e possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o subjetiva dos polos da demanda. O presente artigo se prop\u00f5e a destrinchar a figura da reconven\u00e7\u00e3o no CPC, elucidando suas caracter\u00edsticas e examinando os requisitos e condi\u00e7\u00f5es que a delimitam.\u00a0<\/p>

\u00a0<\/p>

1 Momento Processual<\/b><\/p>

Protocolada, registrada, distribu\u00edda e admitida a peti\u00e7\u00e3o inicial, se restou alguma disputa ap\u00f3s a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ou de media\u00e7\u00e3o, cabe ao r\u00e9u o \u00f4nus, n\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o, na oportunidade de contestar, tamb\u00e9m propor reconven\u00e7\u00e3o.<\/p>

\u00a0<\/p>

2 Vis\u00e3o Geral<\/b><\/p>

Disciplinada no art. 343, prev\u00ea ser l\u00edcito ao r\u00e9u propor reconven\u00e7\u00e3o para manifestar pretens\u00e3o pr\u00f3pria conexa com a a\u00e7\u00e3o principal ou como fundamento da defesa.<\/p>

Assim, a reconven\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta em forma de contra ataque, alternativa \u00e0 defesa formulada na contesta\u00e7\u00e3o, do r\u00e9u, denominado reconvinte, proposta em a\u00e7\u00e3o distinta, em face do autor, ora chamado reconvindo.<\/p>

Diferentemente da contesta\u00e7\u00e3o, a reconven\u00e7\u00e3o n\u00e3o se concentra na impugna\u00e7\u00e3o dos pedidos do autor. Al\u00e9m disso, o reconvinte formula pedidos, logo, pretens\u00f5es pr\u00f3prias, contra o reconvindo. Assim, o processo em quest\u00e3o acumula tanto a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica proposta pela peti\u00e7\u00e3o inicial, quanto a rela\u00e7\u00e3o criada pela reconven\u00e7\u00e3o.<\/p>

\u00a0<\/p>

3 Caracter\u00edsticas<\/b><\/p>

3.1 Legitimidade<\/b><\/p>

O caput do art. 343 determina que a reconven\u00e7\u00e3o deve manifestar pretens\u00e3o pr\u00f3pria. Por l\u00f3gica, \u00e9 preciso que a reconven\u00e7\u00e3o acumule os requisitos de condi\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o. Assim, tanto reconvinte quanto reconvindo devem ser partes leg\u00edtimas em rela\u00e7\u00e3o ao pedido.<\/p>

3.2 Conex\u00e3o<\/b><\/p>

O art. 55 do CPC define que o conceito de conex\u00e3o \u00e9 consubstanciado no compartilhamento do pedido ou da causa de pedir. Nesse v\u00e9rtice, al\u00e9m de formular pretens\u00e3o pr\u00f3pria, o reconvinte dever\u00e1 se atentar \u00e0 necessidade de conex\u00e3o, seja com a a\u00e7\u00e3o principal, seja com o fundamento da defesa, nos termos do art. 343.\u00a0<\/p>

3.3 Compet\u00eancia<\/b><\/p>

A reconven\u00e7\u00e3o deve ser proposta perante um ju\u00edzo competente para tratar do pedido. Nesse racioc\u00ednio, via de regra, a a\u00e7\u00e3o principal e a reconven\u00e7\u00e3o ser\u00e3o julgadas na mesma senten\u00e7a. Por \u00f3bvio, \u00e9 poss\u00edvel que as duas demandas sejam julgadas em momentos distintos, portanto em decis\u00f5es distintas.\u00a0<\/p>

Assim, a primeira demanda a ser julgada no processo que abriga as demandas ser\u00e1 formalmente uma senten\u00e7a, mas substancialmente ser\u00e1 uma decis\u00e3o interlocut\u00f3ria, uma vez que n\u00e3o finaliza o processo.<\/p>

3.4 Compatibilidade entre Procedimentos<\/b><\/p>

Se a a\u00e7\u00e3o principal tramita por um determinado procedimento, ent\u00e3o a reconven\u00e7\u00e3o dever\u00e1 tramitar por um procedimento compat\u00edvel com o da a\u00e7\u00e3o principal.<\/p>

3.5 Autonomia<\/b><\/p>

O \u00a72\u00ba do art. 343 positiva que a desist\u00eancia da a\u00e7\u00e3o ou a ocorr\u00eancia de causa extintiva que impe\u00e7a o exame de seu m\u00e9rito n\u00e3o obsta ao prosseguimento do processo quanto \u00e0 reconven\u00e7\u00e3o. Extrai-se, pois, que se um processo pode comportar mais de uma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica processual e se a extin\u00e7\u00e3o de uma n\u00e3o leva \u00e0 extin\u00e7\u00e3o da outra, logo h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de autonomia entre a a\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria e a reconven\u00e7\u00e3o. Por consequ\u00eancia, a reconven\u00e7\u00e3o deve conter valor da causa e prever o recolhimento de custas, desde que n\u00e3o haja reconhecimento do direito \u00e0 gratuidade.<\/p>

O \u00a76\u00ba do art. 343, ademais, define que a reconven\u00e7\u00e3o pode ser proposta at\u00e9 mesmo sem o oferecimento da contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>

3.5.1 Reconven\u00e7\u00e3o e Pedido Contraposto<\/b><\/p>

No \u00e2mbito dos juizados especiais h\u00e1 a possibilidade do r\u00e9u formular pedidos em face do autor. Todavia, sendo a reconven\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada nos juizados especiais, resta a formula\u00e7\u00e3o do pedido contraposto. Uma diferen\u00e7a entre os dois conceitos pode ser identificada quanto \u00e0 autonomia. Enquanto a reconven\u00e7\u00e3o \u00e9 aut\u00f4noma e resiste mesmo que o autor desista da a\u00e7\u00e3o, o pedido contraposto n\u00e3o disp\u00f5e da mesma capacidade.<\/p>

\u00a0<\/p>

4 Amplia\u00e7\u00e3o Subjetiva<\/b><\/p>

4.1 Amplia\u00e7\u00e3o do Polo Passivo<\/b><\/p>

O \u00a73\u00ba disp\u00f5e ser poss\u00edvel que o reconvinte\u00a0 proponha reconven\u00e7\u00e3o contra o autor e contra terceiros que n\u00e3o faziam at\u00e9 aquele momento parte do processo.<\/p>

4.2 Amplia\u00e7\u00e3o do Polo Passivo<\/b><\/p>

O \u00a74\u00ba disp\u00f5e ser poss\u00edvel que o reconvinte\u00a0 proponha reconven\u00e7\u00e3o em litiscons\u00f3rcio com terceiros contra o autor.\u00a0<\/p>

\u00a0<\/p>

5 Procedimento<\/b><\/p>

Via de regra, abre-se um t\u00f3pico denominado \u201cReconven\u00e7\u00e3o ou Do Pedido Reconvencional\u201d, por exemplo, no corpo da peti\u00e7\u00e3o da contesta\u00e7\u00e3o, a partir do qual o r\u00e9u, reconvinte, apresenta fatos, fundamentos e formula pedidos. Todavia, o enunciado 45 do F\u00f3rum Permanente de Processualistas Civis recomenda que \u201cpara que se considere proposta a reconven\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de uso desse nomen iuris<\/i>, ou dedu\u00e7\u00e3o de um cap\u00edtulo pr\u00f3prio. Contudo, o r\u00e9u deve manifestar inequivocamente o pedido de tutela jurisdicional qualitativa ou quantitativamente maior que a simples improced\u00eancia da demanda inicial\u201d.<\/p>

Ato cont\u00ednuo, o\u00a0 reconvindo \u00e9, ent\u00e3o, intimado na pessoa de seu advogado para contestar ou propor nova reconven\u00e7\u00e3o no prazo de 15 dias. Destaca-se que o CPC n\u00e3o prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o ou de concilia\u00e7\u00e3o, uma vez que a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddico processual j\u00e1 est\u00e1 firmada. No caso de amplia\u00e7\u00e3o da demanda para forma\u00e7\u00e3o de litiscons\u00f3rcio passivo, uma vez que o reconvindo n\u00e3o fazia parte do processo, a comunica\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 por cita\u00e7\u00e3o.<\/p>

5.1 Reconven\u00e7\u00e3o Realizada por Substitutos Processuais<\/b><\/p>

O substituto processual \u00e9 o indiv\u00edduo que, dentro das previs\u00f5es legais, prop\u00f5e a\u00e7\u00e3o em favor de um terceiro substitu\u00eddo. Isso pode ocorrer em substitui\u00e7\u00e3o de sindicalizados por sindicatos, por exemplo.\u00a0<\/p>

Nesse caso, o r\u00e9u poder\u00e1 propor reconven\u00e7\u00e3o contra o substituto (autor) para reclamar titularidade de direito em face do substitu\u00eddo.<\/p>

5.2 <\/b>Reconventio Reconventionis<\/i><\/b><\/p>

Al\u00e9m de contestar, pode o reconvindo propor reconven\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda reconvencional. Essa proposta \u00e9 admitida pelo ordenamento jur\u00eddico brasileiro, embora o julgador possa impor limites para evitar a cria\u00e7\u00e3o de demandas infinitas.<\/p>

\u00a0<\/p>

Conclus\u00e3o<\/b><\/p>

O estudo da reconven\u00e7\u00e3o revela uma sofisticada mec\u00e2nica jur\u00eddica que vai muito al\u00e9m de uma simples resposta do r\u00e9u \u00e0s alega\u00e7\u00f5es do autor. A reconven\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ferramenta que permite ao r\u00e9u, agora reconvinte, formular suas pr\u00f3prias pretens\u00f5es e inseri-las no contexto processual de uma maneira organizada e coerente. Atrav\u00e9s de uma an\u00e1lise cuidadosa das disposi\u00e7\u00f5es legais e dos princ\u00edpios aplic\u00e1veis, este artigo buscou elucidar os elementos-chave da reconven\u00e7\u00e3o no CPC, explorando sua natureza, suas condi\u00e7\u00f5es, seu procedimento, e suas rela\u00e7\u00f5es com outros componentes do sistema processual. A complexidade da reconven\u00e7\u00e3o reflete a profunda interliga\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios elementos do Direito Processual e a necessidade de uma compreens\u00e3o detalhada e matizada para sua aplica\u00e7\u00e3o eficaz. A reconven\u00e7\u00e3o, portanto, n\u00e3o \u00e9 apenas um aspecto t\u00e9cnico do processo civil, mas uma express\u00e3o da dial\u00e9tica legal que est\u00e1 no cora\u00e7\u00e3o do sistema jur\u00eddico brasileiro. \u00c9 uma manifesta\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio e da reciprocidade que sustentam a justi\u00e7a e a equidade em um Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Atendimento Virtual<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\tDr. Vicente da Silva Cruz\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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Dr. Vicente Cruz \u00e9 Advogado S\u00eanior do Instituto de Direito e Advocacia da Amaz\u00f4nia & Master Coach (IDAM)<\/p>\n

26 anos de experi\u00eancia na advocacia (GEA-DEFENAP-UNIFAP-ALAP-PMM)<\/p>\n

Atuou como Secret\u00e1rio de Estado do Turismo - AP, Secret\u00e1rio de Estado do Desporto e Lazer, Diretor-Presidente do Procon-AP, Consultor Politico - Assembleia legislativa do Estado do Amap\u00e1, Diretor-Presidente da EMDESUR, Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, Procurador Geral do Municipio de Macap\u00e1, Chefe do Nucleo C\u00edvel da Defensoria P\u00fablica do Estado do Amap\u00e1, Assessor Juridico da Vice-Governadoria, Assessor Jur\u00eddico - Assembleia Legislativa do Estado do Amap\u00e1, Procurador Geral da Unifap, Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas-SEGUP, Presidente do Instituto Movimento Vento Norte, Presidente da Sociedade Esportiva e Recreativa S\u00e3o Jos\u00e9, Presidente da Universidade de Samba Bo\u00eamios do Laguinhol, Presidente Liga Independente das Escolas de Samba do Amap\u00e1 (LIESAP), Diretor T\u00e9cnico da Federa\u00e7\u00e3o Amapaense de Futebol, Auditor-Presidente Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva do Estado do Amap\u00e1 <\/p>\n

Bacharel em Direito pela UNIFAP<\/p>\n

MBA em Gest\u00e3o Empresarial pela FGV<\/p>\n

P\u00f3s-graduando em Gest\u00e3o P\u00fablica e Direito Eleitoral<\/p>\n

Diploma Professional & Self Coaching - Instituto Brasileiro de Coaching - IBC<\/p>\n

Diploma Coaching Ericksoniano - Instituto Brasileiro de Coaching - IBC<\/p>\n

Diploma Master Coach - Instituto Brasileiro de Coaching - IBC<\/p>\n

Diploma Aprendizagem Experiencial e Coaching de Equipes e Grupos -
\nUno Coaching Group <\/p>\n

Diploma Treinador comportamental - Instituto de Forma\u00e7\u00e3o de Treinadores (IFT)<\/p>\n

Diploma Practitioner em PNL - Sociedade internacional de PNL<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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\n\t\t\t\t\t\t\tRamon Torres Cruz\t\t\t\t\t\t<\/h4>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
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Analista Judici\u00e1rio\/Apoio Especializado: Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o - TRT8
\nBacharel em Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o - UFPA
\nAcad\u00eamico de Direito - UNIFAP
\nEspecialista em Direito Constitucional
\nEspecialista em Redes de Computadores
\nEspecialista em Doc\u00eancia e Gest\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia
\nCertificado ITIL (Information Technology Infrastructure Library) Foundation \u2013 Score: 100%
\nCertificado COBIT (Control Objectives for Information and related Technology) Foundation \u2013 Score: 87,5%
\nCertificado ISO 27002 (Information Security Foundation based on ISO\/IEC 27002) Foundation \u2013 Score: 100%
\nIronhacker - Desenvolvimento WEB - Turma 92<\/p>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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