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Acidentes e Doenças do Trabalho

No dia 28 de abril de 1969, um infeliz capítulo da história marcou a vida de 78 mineiros na explosão de uma mina localizada no estado de Virginia, nos Estados Unidos.

Em memória às vítimas de acidentes e doenças ocupacionais, no ano de 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu esta data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a ser celebrado no dia 28 de abril de cada ano.

Infelizmente, o Brasil ainda segue com altas taxas de acidentes no ambiente de trabalho.

Conforme os dados preliminares do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), em 2018 foram registrados 576.651 acidentes do trabalho no Brasil. A estatística segue praticamente inalterada em comparação aos anos de 2017 e 2016, que registraram, respectivamente, 557.626 e 585.626 acidentes.

Na região norte do Brasil, foram registrados 25.428 acidentes do trabalho em 2018. No Amapá, o registro é de 591 acidentes em 2018; 523 em 2017; e 661 em 2016.

A prevenção e a conscientização dos empregadores e trabalhadores sobre os riscos de acidentes e doenças do trabalho são mecanismos de suma importância para a proteção da vida e da saúde do trabalhador.

Além disso, a construção de ambientes do trabalho saudáveis e seguros exige o monitoramento constante das políticas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Desejamos que, neste dia, além do luto pelas vítimas, possamos lembrar da importância da luta pela vida no ambiente de trabalho.

Lucas Torres

Lucas Torres

Presidente do Instituto de Direito e Advocacia da Amazônia (IDAM)
Advogado, especialista em Ciências e Legislação do Trabalho
Diretor do Grupo Temático de Compliance no âmbito da Diretoria Regional da Associação Law Talks no Amapá.

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