
O político e a palavra Há uma contradição quase insolúvel no comportamento de candidatos que pretendem conquistar um mandato popular, mas se recusam a falar

Do fuzil ao voto: quando o crime organizado conquista o Estado O crime organizado brasileiro mudou de ambição: já não lhe basta desafiar o Estado;

Precedentes Históricos da Internacionalização dos Direitos Humanos (Parte 2) Introdução A internacionalização dos direitos humanos configura-se como um fenômeno complexo, cuja trajetória se entrelaça com

Precedentes Históricos da Internacionalização dos Direitos Humanos: Uma Análise sob a Perspectiva Constitucional Introdução A internacionalização dos direitos humanos configura-se como um fenômeno complexo, cuja

Livramento Condicional (Flashes Teóricos) O Livramento Condicional, previsto a partir do art. 83 do Código Penal, é um benefício penal previsto na legislação brasileira que

Suspensão Condicional da Pena (Flashes teóricos) A Suspensão Condicional da Pena, prevista no art. 77 do Código Penal, também conhecida como “sursis”, consiste em uma

Princípios da Ação Penal Compreender os princípios que norteiam a ação penal é essencial para navegar com eficácia no Direito Penal. Este artigo irá elucidar

Dicas rápidas de Direito: Ação Penal – Espécies O Direito Penal Brasileiro classifica a ação penal em diversas espécies, com características e requisitos distintos. Este

Primeiros passos para o divórcio: uma jornada informada Divorciar-se pode ser um processo emocional e legalmente complexo. No entanto, entender os primeiros passos para o

Nesta quinta-feita, 26, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a prisão domiciliar para os devedores de pensão alimentícia. –

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ESTUDO DA APLICAÇÃO DO MÉTODO DE PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54

Análise Histórica do Poder Judiciário Brasileiro entre 1930 e 1988 Desde 1930, o Poder Judiciário tem se tornado cada vez mais complexo, sendo marcado por

Provas – Exibição de Documento ou Coisa Introdução Este capítulo aborda a exibição de documentos ou coisas no contexto do processo civil, um aspecto crucial

Provas – Confissão (Flashes Teóricos) Introdução A confissão, um dos meios de prova mais significativos e complexos no direito processual civil, regida pelos artigos 389

Direito Internacional Público – Principais Teorias Fundamentadoras O Direito Internacional Público é uma disciplina complexa, composta por diversas teorias fundamentadoras que definem a relação dos

POR MAIORIA DO TST, A UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL PARA A CORREÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS É INCONSTITUCIONAL –

Acordo extrajudicial: Atualmente vivenciamos um capítulo único na história do sistema jurídico brasileiro. A conjuntura dos fatores socioeconômicos que motivaram a edição de diversos instrumentos normativos criou um microssistema jurídico, temporário e excepcional, denominado regime jurídico de exceção. – Leia mais –