Provas – Exibição de Documento ou Coisa

Provas – Exibição de Documento ou Coisa Introdução  Este capítulo aborda a exibição de documentos ou coisas no contexto do processo civil, um aspecto crucial para a elucidação dos fatos e a administração da justiça. Cobrindo os artigos 396 a 404 do Código de Processo Civil, discutiremos os procedimentos e as normas que regem a […]

Provas – Confissão

Provas – Confissão (Flashes Teóricos) Introdução A confissão, um dos meios de prova mais significativos e complexos no direito processual civil, regida pelos artigos 389 ao 395 do Código de Processo Civil. Trata-se da admissão de um fato desfavorável por uma das partes do processo e desempenha um papel crucial na determinação dos fatos em […]

Provas – Depoimento Pessoal

Provas – Depoimento Pessoal O depoimento pessoal é um instrumento crucial no âmbito do processo civil, conforme estabelecido nos artigos 385 a 388 do Código de Processo Civil. Esta ferramenta probatória é fundamental para aclarar os fatos em disputa e contribuir para a justa resolução de litígios. Abordaremos, detalhadamente, o objetivo do depoimento pessoal, destacando […]

Estudo do CPC – Ata Notarial

Estudo do CPC – Ata Notarial Introdução Neste capítulo, abordaremos a ata notarial prevista no art. 384 do CPC, um pilar fundamental na obtenção e na cristalização de provas dentro do contexto jurídico. A ata notarial, como documento público lavrado por tabelião, proporciona uma segurança jurídica inigualável, sendo capaz de atestar a existência e a […]

Provas – Produção Antecipada de Prova

Provas – Produção Antecipada de Prova Introdução O mecanismo da produção antecipada de prova, previsto no Código de Processo Civil, é uma ferramenta processual de suma importância na dinâmica jurídica contemporânea. Por meio desta técnica, é possível a obtenção de provas de maneira precoce, assegurando a preservação de direitos e a efetividade da tutela jurisdicional. […]

Provas – Disposições Gerais

Provas – Disposições Gerais Introdução As partes têm o direito/dever fundamental à produção de provas. Nesse sentido, o sistema judiciário, em sua incessante busca pela justiça e pela verdade, depende intrinsecamente do complexo aparato probatório. O Código de Processo Civil, em seu escopo, elenca uma série de dispositivos que regulam a matéria probatória, estabelecendo não […]

Audiência de Instrução e Julgamento Conforme o CPC

Audiência de Instrução e Julgamento conforme o CPC Introdução A fase de instrução e julgamento ocupa uma posição de destaque. Ela representa um momento crucial no desenrolar de um processo, onde provas são analisadas, testemunhas são ouvidas e os argumentos finais são apresentados. Este texto abordará aspectos fundamentais deste estágio processual, desde o seu posicionamento […]

Saneamento e Organização do Processo

Art. 357. Saneamento e Organização do Processo Introdução No universo processual civil, o saneamento e organização do processo são passos cruciais. Estas fases assinalam a superação das questões processuais pendentes, dando forma e clareza ao que será objeto de instrução. Com a publicação da decisão que sana e organiza o processo, é facultado às partes […]

JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO Introdução O Direito Processual Civil, em sua constante busca pela eficiência e celeridade processuais, preconiza instrumentos que permitem ao magistrado avançar etapas do procedimento ordinário quando circunstâncias específicas são observadas. O instituto do “julgamento conforme o estado do processo” representa uma dessas ferramentas, proporcionando uma resposta jurisdicional mais ágil, […]

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ESTUDO DA APLICAÇÃO DO MÉTODO DE PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ESTUDO DA APLICAÇÃO DO MÉTODO DE PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54 RESUMO Este artigo científico tem como objetivo analisar a adequação da formulação dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao procedimento de ponderação de princípios de Robert Alexy […]