Estudo da Revelia no CPC
Estudo da Revelia no CPC (Flashes Teóricos) Introdução No universo processual, o Código de Processo Civil (CPC) prevê inúmeros institutos e fenômenos destinados a garantir a justa e célere tramitação dos processos. Dentre esses, destaca-se a revelia, que pode ser entendida, em uma primeira visão, como a ausência de resposta por parte do réu à […]
Estudo da Reconvenção no CPC
Estudo da Reconvenção no CPC Introdução A reconvenção é uma figura jurídica relevante e multifacetada no contexto do Direito Processual Civil brasileiro. Em sua essência, representa uma oportunidade para o réu, ao invés de limitar-se a defender-se dos pedidos do autor, contra-atacar com pretensões próprias. Esta resposta alternativa tem seus contornos e condições estritamente regulados […]
Estudo da Contestação Conforme o CPC
Estudo da Contestação Conforme o CPC (Flashes Teóricos) Introdução O estudo da contestação, enquanto ato processual de defesa do réu, é essencial para uma compreensão abrangente e precisa do sistema processual civil brasileiro. A contestação não só representa um direito fundamental da parte ré, mas também estrutura a maneira pela qual o processo se desenvolve, […]
Estudo do Art. 334 do CPC: Audiência de Conciliação ou de Mediação
Estudo do art. 334 do CPC: Audiência de Conciliação ou de Mediação (Flashes Teóricos) Introdução A gestão de conflitos em qualquer sociedade é um elemento essencial para a manutenção da ordem e da paz social. Em relação ao Direito, três métodos principais de soluções alternativas de disputas são utilizados para lidar com conflitos: mediação, conciliação […]
Improcedência Liminar do Pedido
Improcedência Liminar do Pedido (Flashes Teóricos) Introdução O procedimento jurisdicional requer uma série de passos meticulosos para assegurar o adequado exercício do direito de ação e a correta prestação jurisdicional. A petição inicial é um componente crucial desse procedimento, servindo como pontapé inicial do processo. Esse instrumento legal, além de iniciar o diálogo entre as […]
Indeferimento da Petição Inicial
Indeferimento da Petição Inicial (Flashes Teóricos) Introdução O cerne do direito processual civil é a interação entre partes em um processo, que se inicia com uma petição inicial. O papel da petição inicial, enquanto principal instrumento que dá origem ao processo, é crucial, sendo seu correto preenchimento um passo fundamental para a resolução eficiente e […]
Estudo do Pedido conforme o CPC
Estudo do Pedido Conforme o CPC (Flashes Teóricos) Navegando pelas complexidades do universo jurídico, encontramo-nos frequentemente com um conjunto de regras e princípios que regem o curso de cada processo. Este artigo propõe explorar um desses elementos cruciais: o Pedido, conforme definido nos artigos 322 a 329 do Código de Processo Civil brasileiro. O Pedido, […]
Requisitos da Petição Inicial
REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL (FLASHES TEÓRICOS) Características gerais A petição inicial é o primeiro ato do processo. É o instrumento da demanda a partir do qual o autor provoca a jurisdição pela propositura da ação. Nesse ponto, é primordial resgatar as lições de teoria geral do processo civil e até mesmo de teoria geral do […]
Lei 9790/99 – Estudo da Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
Lei 9790/99 – Estudo da Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) – Flashes Teóricos A Lei 9790/99 é um marco jurídico importante que regulamenta as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) no âmbito da União. Neste artigo, exploraremos a qualificação como OSCIP, as restrições, as atividades possíveis de qualificação, […]
Lei 9637/98 – Lei das Organizações Sociais
Lei 9637/98: Lei das Organizações Sociais (Flashes Teóricos) A Lei 9637/98, conhecida como Lei das Organizações Sociais, é um dos principais instrumentos de parceria entre o poder público e as entidades do terceiro setor no Brasil. Neste artigo, vamos abordar os principais aspectos dessa legislação, de grande relevância para a administração pública e as organizações […]